PROCFIT - Gestão Orientada a Processos

O Sped Fiscal Bloco K

O “Bloco K”, como é conhecido, foi instituído pelo ATO COTEPE 52 de 21/11/2013, e determina que as indústrias e atacadistas informem mensalmente à Receita Federal através do EFD ICMS/IPI, os seus estoques, e toda movimentação interna, seja consumo de matéria-prima, insumos e produção. Na ocasião, a obrigatoriedade seria a partir de Janeiro de 2015.

Porém, na 5ª reunião do CONSEFAZ, do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), realizada em Brasília, na data de 14/08/2014, o plenário concluiu que a obrigatoriedade seria alterada para Janeiro de 2016.

Na prática, trata-se da digitalização do “Livro de Controle de Produção e Estoques” que as indústrias já utilizam a muito tempo.

O assunto segue gerando grande polêmica desde a sua instituição, pois várias empresas acreditam não ter estrutura ou processos capazes de gerar as informações. Outras alegam que prestar tais informações seria abrir seus segredos de produção.

O fato é que este complemento de obrigação acessória é uma realidade, e as empresas devem se preparar para tal. Pensando em sistemas e em organização de seus processos.

A PROCFIT já vem trabalhando a adequação do Bloco K em algumas Empresas Piloto, e a nossa expectativa é que a partir do segundo semestre de 2015, tenhamos o cronograma de atualização e orientações para todos os nossos clientes.

David Mariano

Administrador de empresas e analista de sistemas atuante há 13 anos no desenvolvimento de sistemas com foco em processos para cumprimento de obrigações tributárias.

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