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Gestão Tributária: saiba mais sobre 6 dos impostos do varejo!

Varejo

A gestão é prioridade em todo negócio que se pretenda rentável. Afinal, organizar as tarefas, finanças, tributos, operações, e distribuição de vendas não é tarefa fácil — nem mesmo para um bom administrador, se não dispor das ferramentas e parceiros adequados.

Você trabalha ou quer trabalhar com varejo, e pratica gestão tributária? Conhece a fundo todos os tributos que tem que pagar para garantir que seu negócio esteja completamente dentro da lei?

Se você tem alguma dúvida sobre os impostos do varejo, este post será o seu guia definitivo para entender como eles funcionam. Continue lendo e aprenda mais sobre os 6 impostos existentes!

Os impostos do varejo

Existem diversos impostos para cada tipo de atividade desempenhada por empresas e autônomos no mercado. No varejo, existem 6 impostos, divididos entre a esfera federal, estadual e municipal. São eles:

1. Impostos Federais

  • Imposto sobre a Renda (IR): velho conhecido de todos os brasileiros, o IR consiste no pagamento de parte do lucro da empresa, seja ele real ou presumido para o Governo Federal, consoante determinação da lei nº 7.713/88, que é constantemente objeto de instruções normativas definidas pela Receita.
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): Segue os passos do IR, tem como fato gerador o lucro líquido ou presumido da empresa de um dado período tido como base, a teor do disposto na lei nº 7.689/1998.
  • PIS: Foi instituído pela Lei Complementar nº 07/1970, em 2002 com a sanção da lei No 10.637, trouxe várias mudanças na sistemática de cálculo e recolhimento.
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): é o imposto devido por toda instituição de direito privado, instituído pela Lei Complementar 70/1991 para o financiamento da Seguridade Social. Tem como base de cálculo a totalidade da renda obtida pela pessoa jurídica em um dado período de um ano. Lei 10.833/2003 criação da não cumulatividade

2. Impostos Estaduais

  • Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): como o próprio nome diz, o ICMS tem como fato gerador a circulação de alguns tipos de mercadorias ou serviços (como alimentação e bebida em bares, serviços de comunicação e de transporte interestaduais ou intermunicipais), e é devido na própria nota fiscal da empresa, em campo próprio. Cabe, nesse tipo, a substituição tributária, como já explicamos aqui.

3. Impostos Municipais

As consequências de não recolher os impostos de maneira correta

Ao deixar de recolher o tributo, a postura inadequada é identificada pelo Órgão responsável pela cobrança tributos e é emitida uma notificação, enviada à empresa para que tome ciência e possa se defender de uma possível multa.

O início da responsabilização se dá com a pratica do ato irregular ou ilícito, com a posterior emissão do Auto de Infração e Imposição de Multa, que define a penalidade a ser imposta.

É importante lembrar que, nos casos em que for identificada qualquer relação pessoal e direta do sócio com a situação que constitua o respectivo fato gerador pode ser aplicada a teoria da desconsideração da personalidade jurídica, e seu patrimônio pode ser atingido.

A importância do planejamento para uma empresa, e como aplicá-lo na prática

planejamento permite que o empreendedor, mesmo antes de ser aberto ou em pleno funcionamento, trace seus objetivos e os alinhe com o do negócio — o que, inclusive, pode atrair um maior de número de investidores.

Nesta seara, o planejamento tributário se mostra como necessário para garantir que os objetivos do negócio sejam seguidos à risca, definindo quais estratégias serão usadas para o recolhimento dos tributos da empresa.

Por que a Gestão Tributária é importante para uma empresa?

A gestão pode ser definida como o ato de gerir ou administrar cumprindo uma série de objetivos, e observando todo o negócio por meio de uma perspectiva exterior, para se tomar as decisões mais alinhadas à lei e à espécie do negócio como um todo.

Em uma empresa, a gestão tributária pode ser separada em categorias: de tempo, pessoal, financeira, contábil, de projetos, entre outros. Nesse sentido, a gestão é essencial para o bom funcionamento do negócio, pois permite que todas as suas áreas sejam integradas, garantindo seu melhor aproveitamento e maior produtividade.

Com seus objetivos alinhados, a empresa pode melhorar sua área de operações e logística e aumentar suas vendas, gerando receita.

Portanto, o empreendedor que utiliza a gestão financeira e tributária em sua empresa — no varejo, ou mesmo em qualquer outra área, como em um conjunto de lojas, por exemplo — tem domínio total de suas finanças.

Assim, está ciente do seu orçamento, fluxo de caixa e gastos fixos e variáveis, e pode identificar onde o dinheiro não está sendo bem gasto, ou pode ser melhor investido, e se os valores recolhidos estão corretos, cortando gastos e aumento lucros.

Contando com bons parceiros

Sistemas informatizados são excelentes auxílios para otimizar seu tempo e guardar informações, e um sistema de gestão por software é uma das melhores opções para se evitar gasto com papel e pessoal— já que o sistema, devidamente alimentado, pode verificar os dados e fornecer uma visão mais ampla do andamento dos negócios.

Então, considere implantar um software de gestão ERP (sistemas integrados de gestão empresarial) para permitir que seja realizada uma consultoria personalizada junto à empresa que o desenvolveu, que é qualificada naquele assunto e possui coachings especializados para o seu negócio.

E não deixe para implantar o seu sistema em um momento posterior, quando tudo parecer caótico e descontrolado. Antes, garanta que seu negócio cresça de maneira ordenada e planejada. Enfim, otimize a sua gestão!

Com um software ERP, é possível realizar o planejamento de maneira estratégica e com confiança, já que relatórios automatizados realizam a análise de seus dados. Assim, controle custos e unifique as informações internas de que dispõe, aumentando sua produtividade com um investimento mínimo que não pese no seu orçamento.

E aí, já se sente preparado para aplicar a gestão tributária no seu negócio ou ainda tem alguma dúvida? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião!

Paulo Machado

Graduado em Gestão Financeira (Unifai), Contabilista (CRC SP), Graduação em Direito UNIP (2017), com 25 anos de experiência nas áreas Contábil e Fiscal, atuando em empresas de médio e grande porte, nacionais e multinacionais ocupando posição de gerencia. Profundos conhecimentos na implantação de sistemas em empresas como CVS/Caremark (SP) e TIM Brasil (SP), recuperação de impostos através de análises tributárias. Atualmente é diretor da área de consultoria tributária da PROCFIT e sócio da EZ Consultoria Tributária.

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